DIRETORES (AS) DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JAÇANÃ ENTREGAM TALÕES DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL A AGRICULTORES FAMILIARES

Os (as) Diretores(as) do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaçanã-RN,José Mota da Silva Júnior,Presidente; Maria Lucivânia da Silva Araújo,Vice-Presidenta;Damiana Ferreira da Silva,Tesoureira e Francinete Silva de Lima Macedo,Secretária, entregaram neste domingo,dia 12/06/2011,às 10:00 horas na Sede do Sindicato,5 (cinco) talões de notas fiscais de produtor rural a 5 (cinco) agricultores familiares do Município de Jaçanã-RN. Os talões de notas fiscais de produtor rural para agricultor familiar é mais uma luta do Sindicato em benefício da organização dos agricultores e agricultoras familiares de Jaçanã.

           Os agricultores que receberam os talões de notas fiscais são: Francisco Avelino Dantas Neto,mais conhecido por Erivaldo de Raimundo Chicó; Edilson Barbosa da Silva;Francisco Domingos dos Santos Neto;Reginaldo Silva de Araújo,mais conhecido por Neguinho e Francisco Paes da Silva.

          O Sindicato organizou todos os processos desses agricultores para o requerimento da inscrição dos mesmos na Secretaria de Tributação do Estado do RN,para isso,José Mota da Silva Júnior,Presidente do Sindicato se deslocou para a Cidade de Currais Novos no dia 10/05/2011,para uma reunião com o Chefe da Unidade Regional de Tributação,Sr. Marcos Medeiros de Araújo, no sentido de acertar todos os detalhes e procedimentos em relação às referidas inscrições dos agricultores familiares.

         De posse dos talões de notas fiscais de produtor rural,os  referidos agricultores acima citados estão aptos a participarem do PNAE –Programa Nacional de Alimentação Escolar através da venda de produtos da agricultura familiar para merenda das escolas municipais e estaduais de  no mínimo de 30%(trinta por cento) do valor mensal do recurso que vem para este fim.

         Os talões de notas fiscais também servem para a comprovação de atividade rural dos agricultores familiares junto à Previdência Social no momento que precisar requerer benefícios como: aposentadoria,auxílio-doença,auxílio-acidente,salário-maternidade,pensão por morte,e é também um instrumento que serve para contabilizar a renda anual provinda da venda dos produtos agrícolas e pecuários,desde que os agricultores se acostumem a emitir as notas dos produtos que ora vão vender mesmo que seja feita para atravessadores ou supermercados,mercadinhos,mercearias,feiras livres, e ou instituições públicas ou privadas. Os talões têm validade legal de 2(dois) anos a partir da data da confecção dos mesmos.

         O Sindicato está monitorando todos os dias a aprovação das  inscrições de mais 8 (oito)  agricultores pela Secretaria de Tributação do Estado do RN, para posterior confecção das notas fiscais. O Sindicato tem sido e é o instrumento legal e legítimo de luta e organização da classe trabalhadora rural de Jaçanã,no sentido de contribuir a cada dia para a melhoria de vida das famílias agricultoras,através das políticas públicas voltadas aos trabalhadores(as) do campo e  algumas Associações Rurais também contribuíram nesse processo. Declarou assim, José Mota da Silva Júnior,Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaçanã-RN e Coordenador de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN.

Zé Mota entregando talão de notas fiscais ao agricultor Edilson Barbosa

             Damiana entregando talão de notas fiscais ao agricultor Erivaldo Chicó

Lucivânia entregando talão de notas fiscais a Damiana e Neguinho