Resoluções do 2° Congresso Nacional da JPMDB

Nós, membros da Juventude do PMDB, reunidos no Rio de Janeiro, nos dias 16, 17 e 18 de março de 2012, no 2° Congresso Nacional da JPMDB deliberamos por uma por um conjunto de diretrizes para atuação das JPMDBs nas esferas municipais, estaduais e nacional para ampliação e democratização de nossas atividades subdivididas nos seguintes temas:

Situação Nacional

O Brasil vive por um momento de estabilidade econômica e desenvolvimento fruto da política acertada de investimento nos projetos sociais que beneficiam a população que mais necessita de política pública.

Mesmo com este desenvolvimento ainda se aposta numa política de juros estratosféricos que beneficia meia dúzia de banqueiros em detrimento da maioria da população pobre.

O PMDB é o partido do povo brasileiro e deve investir no trabalho para o desenvolvimento do Brasil. O Povo é nossa prioridade!

Este é, também, o momento onde o Brasil se beneficia do “bônus demográfico”, momento em que a estrutura etária da população atua no sentido de facilitar o crescimento econômico. Nunca tivemos tantos jovens quanto hoje, e nunca mais teremos.

Neste momento precisamos repensar o papel da juventude no projeto de desenvolvimento nacional.

Para a JPMDB Nacional a juventude brasileira deve ser protagonista neste projeto, O Brasil deve e precisa aproveitar o potencial criativo e inovador da juventude, agora é a hora!

Para isto necessitamos reconhecer a necessidade de investimentos públicos para a emancipação social, econômica e intelectual dos nossos jovens.

Políticas Públicas para Juventude  - PPJ

Para garantir a efetividade das políticas públicas para juventude é necessário um estreito relacionamento dos governos com a população jovem, seja através do diálogo intenso e permanente, mas também com a criação e desenvolvimento de mecanismos de controle social, escuta e transparência.

O PMDB deve investir numa intensa relação com os movimentos sociais como diretriz de fortalecimento da democracia.

O fortalecimento das PPJs no Brasil passa pelo real empoderamento dos órgãos de juventude e de seus conselhos.

Nós, da JPMDB, defendemos que se criem Secretarias e Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios do país, mas respeitamos as particularidades dos contextos locais e regionais. A criação de Secretarias e Conselhos Municipais deve ter a retaguarda de órgãos gestores estaduais e nacional capaz de gerenciar e financiar um potente e eficiente Sistema nacional de Juventude.

Não haverá uma verdadeira política pública para juventude sem a efetiva participação dos jovens na formulação, monitoramento e avaliação das PPJs no Brasil.  A JPMDB respeita a sua base comunitária juvenil e é com ela que avançaremos ainda mais.

Ainda persiste no Brasil um indecisão sobre a característica dos órgãos gestores de juventude. Alguns defendem que devem ser órgãos executores, outros defendem que devem ser órgão de articulação.  A JPMDB acredita que os órgãos de juventude devem ser executores e gestores ao mesmo tempo.

O combate ao extermínio da juventude negra é nossa prioridade, como o combate a homofobia e todas as formas de discriminação através da criação de conselhos específicos para a temática.

A educação no Brasil precisa de mais investimento para romper com algumas amarras históricas como o sistema de ingresso no ensino superior (que hoje é o vestibular) e o sistema de avaliação nacional. A educação brasileira precisa avançar

Precisamos transformar escolas e universidades em espaço de acolhimento de jovens, de construção de conhecimento, de emancipação intelectual. Para isto é preciso que o poder público em todas as suas esferas entenda “quem são os nossos jovens, como eles pensam e o que precisam e querem ”. Neste sentido precisamos responder: Que país queremos construir com base na educação?

Para debater juventude é preciso aprofundar o debate em questões até então polêmicas como a descriminalização da maconha, aborto e educação sexual.

Temos que avançar nos direitos dos jovens no Brasil. Para isso pedimos a aprovação imediata do Estatuto da Juventude com um Fundo Nacional de Juventude.

A JPMDB de todas as regiões brasileiras devem garantir programas municipais de juventude em todos os programas de governo do PMDB e de candidaturas aliada como ação tática para desenvolvimento das PPJs no país.

Jovens Mulheres

A Juventude do PMDB Nacional defende a implementação e efetiva aplicação das leis, campanhas massivas de prevenção e esclarecimento das DSTs, HIV, Câncer e Gravidez Precoce.

Num país onde a violência contra a mulher ainda habita nosso cotidiano, precisamos cumprir e fazer cumprir a Lei Maria da Penha.

Campanhas educativas e elucidativas de prevenção e enfrentamento contra a violência e tráfico de jovens mulheres com recorte etário e étnico são extremamente importantes neste momento brasileiro.

É necessário avançar no combate a evasão de jovens mães com a construção de políticas públicas que assegurem a continuação do ensino com creches nas escolas de ensino médio e universidades em estados e municípios com gestão do PMDB ou partidos aliados.

Precisamos garantir a publicização de leis que amparam jovens mulheres sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no mercado de trabalho, com condições de emprego e renda.

Defendemos a paridade de participação de jovens mulheres nas direções municipais, estaduais e nacional da JPMDB e do PMDB.

Defendemos 30% de participação de jovens mulheres nas executivas municipais, estaduais e nacional do PMDB Mulher.

Cumprir e fazer cumpri a lei da mini-reforma eleitoral que institui os 5% do fundo partidário para o PMDB Mulher, 10% do horário eleitoral para as mulheres e 30% das nominatas com candidaturas de mulheres e jovens mulheres.

Comunicação

A comunicação da JPMDB deve ser uma ferramenta de diálogo e transparência na ação política.

Devemos elaborar um manual de comunicação institucional do PMDB, com o intuito de unificar as comunicações de imprensa e marketing do PMDB Nacional, Estadual e Municipal e seus núcleos, com ênfase nas especificidades de cada rede social.

Criaremos uma rede social especifica para uso exclusivo de filiados e dirigentes do PMDB em todo o território nacional. Visitantes da rede não cadastrados poderão acessar e navegar em páginas específicas do site.

Vamos incentivar debater virtuais sobre políticas para juventude, em especial  na fan page da JPMDB Nacional.

Vamos potencializar a unidade e ampliação das estratégias de comunicação da JPMDB e do PMDB.

Organização partidária

Precisamos determinar através de resolução imediata a destinação criação de uma secretaria da juventude dentro das estruturas existentes nas esferas partidárias ,sendo que esta secretaria será ocupada pelo presidente eleito da JPMDB da respectiva esfera.

Queremos a destinação de no mínimo 5% do fundo partidário  para a juventude através de reformulação do estatuto do PMDB.

Para ampliar o empoderamento da JPMDB é necessário destinar 10% da propaganda eleitoral do partido nacional, estadual e municipal para juventude.

Devemos criar de cotas de 30% para candidaturas juvenis, independente de sexo como estímulo a juventude no processo eleitoral.

A JPMDB Nacional tem como meta em 2012 apresentar 8.500 candidaturas as câmaras municipais.

Formação Política

Os pré-candidatos integrantes da JPMDB devem assumir a responsabilidade de fazer o curso de formação política para juventude da Fundação Ulysses Guimarães estendendo o curso para suas bases políticas.

Nas filiações realizadas pela direção da JPMDB ao PMDB deverão ser entregues material com informações sobre os cursos da Fundação Ulysses Guimarães.

Devemos incentivar a ampliação dos cursos para público diversificado fazendo uma disputa de idéias nas escolas e universidades .

As JPMDBs estaduais assumirão o compromisso de realizar o treinamento dos mediadores juntamente com a FUG.


Como a formação política é nossa prioridade, a JPMDB tem como meta formar 10 mil jovens no Curso de formação política do PMDB nos próximos 12 meses.

A direção Nacional e direções estaduais e municipais da JPMDB devem garantir que em todos os municípios onde houver Diretório da JPMDB haja, pelo menos, uma turma do Curso de Formação Política para Juventude da Fundação Ulysses Guimarães.

Movimento Estudantil

Mesmo entendendo a diversidade das PPJs, nossa prioridade é a educação, defendemos o fortalecimento da educação política no currículo escolar e  10% do PIB para educação.

Qualidade da educação! Não adianta ter vagas sem qualidade garantida.

A JPMDB entende que  o 1° Emprego como prioridade e bandeira histórica do MDB Estudantil.

Mesmo entendendo o papel estratégico das Universidades Públicas precisamos ter uma atenção especial as Universidades Privadas para garantirmos ensino de qualidade e ampliação da qualidade da educação nacional.

Devemos ampliar as políticas públicas para os estudantes brasileiros com prioridade para quem depende de moradia estudantil.

Vamos lançar o Blog do MDB Estudantil com teses do movimento para atuação e projeto de universidade que queremos.

Precisamos criar o Sistema Nacional de Ensino Privado para regular e criar regras claras para essa concessão pública.

Defendemos  o voto paritário nas eleições universitárias.

Envio de Resolução do MDB Estudantil aos prefeitos do PMDB para implantação do passaporte escolar universitário para estudantes que moram dos polos educacionais.

Neste momento precisamos que o PMDB esteja cada vez mais sintonizado com o Brasil e a Juventude.



A luta continua!

Rio de Janeiro, 18 de março de 2012.

JPMDB Nacional