sábado, 14 de abril de 2012

Desapropriação do campo de aviação em Barra de Santa Rosa


Até recentemente nós todos acompanhamos a polêmica envolvendo a desapropriação (e consequente desativação) de um campo de pouso de aviões lá em João Pessoa.

Entretanto, na vizinha cidade de Barra de Santa Rosa se passa um caso inusitado de uma ação de usucapião (modo de adquirir a propriedade móvel ou imóvel pela posse pacífica e ininterrupta da coisa durante certo tempo) envolvendo justamente o campo de pouso (ou campo de aviação). O curioso é que a área reclamada é apenas a pista, nada além.

A Prefeitura daquela cidade alegou não ter interesse em contestar a ação, ou seja, se defender. Fica a dúvida se pelo fato da área não ter sido doada ou simplesmente por inutilidade. Afinal não se sabe quanto tempo faz que lá pousou algum avião. É de se perguntar se o Estado ou a Aeronáutica não teria alguma coisa a dizer?

Também não se sabe que tipo de posse está sendo exercida pela autora, pois não há registro, nem atualmente nem no passado, de nenhuma construção no local, criação de animais ou ainda de alguma plantação.

Enfim, o caso certamente terá uma desfecho! 

CuitéPBOnline

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