Santa Cruz vai receber no dia 14 de maio, o II Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2011: Propaganda e Prestação de Contas. Outros cinco municípios também sediarão o evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado. O primeiro município a receber o seminário é Natal nesta segunda-feira (16) até as 18h, no auditório Deputado Robinson Faria, na Assembleia.
O público alvo do Seminário de Direito Eleitoral é formado por quem pretende se candidatas ao pleito municipal de outubro, concorrendo a uma vaga de vereador ou prefeito e a também a população em geral, interessada no assunto.
A programação terá a participação do juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e ex-juiz eleitoral Jarbas Bezerra que falará sobre o tema “Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2012” e também apresentará a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai disciplinar todos os procedimentos a serem observados pelos candidatos referentes à propaganda.
O seminário contará também com a participação da diretora geral do TRE-RN, Lígia Limeira com o tema prestação de contas à justiça eleitoral.
O cronograma de apresentação do evento é o seguinte: Natal, nesta segunda (16), Açu, dia 23, Pau dos Ferros, dia 30, Caicó, 07 de maio, Santa Cruz, 14 de maio e Nova Cruz, dia 21 de maio.
Credígila Medeiros
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